Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que nãeste existia. A Ordem tem voz para falar A cerca de reforma?

O livro “Sistema Constitucional Tributário – Destes fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos Derivado do questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, que ainda sãeste pendentes por julgamento pelo STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora de RH em geração Y fez uma palestra no Emprego e disse qual o problema dessa turma é qual ela quer mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, então de modo a eles a vida é mudar por fase.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como 1 todo. Espero que essa mesmo que a orientação jurisprudencial prevalente em todos os debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz um pouco mais de conforto de modo a os contribuintes de que foram envolvidos nesse tema.

"Este combate à corrupção no Carf tinha que ser feito de maneira implacável. Por sua vez, a tua espetacularização atende a um objetivo elevado, de que é enfraquecer este órgão", afirma o advogado, logo antes do perguntar: "Cadê as provas desses oitenta quadros do corrupçãeste qual foram noticiados?"

De modo a o advogado a corrupção no Carf nãeste É possibilitado a ser Aspecto de maneira generalizada. “Se o órgãeste julgou benefícioável ao contribuinte e este Fisco não gostou, ele qual recorra". 

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Portanto de que este Marco Aurfoilio Greco possui uma proposta, de que eu em algum momento achei demasiado inteligente, de produzir 1 órgão do análise pré especialmentevio das autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

ConJur — E nos casos em este valor da autuaçãeste era elevado do que de fato era devido? O que a Uniãeste tem direito do tomar depois por já ter aumentado este empréstimo?

"A jurisprudência é firmada apenas usando base na lei, por isso, infelizmente, nem visite sempre as decisões se aplicam da FORMATO de que seria Muito mais justa", disse o ministro

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a elevado parte Destes valores gastos nas operações seria inserida no contrato de afretamento, no qual nãeste há tributaçãeste.

ConJur — É possível executar 1 balançeste e analisar se este Judiciário é pró-governo ou pró-contribuinte?

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem que a retificação do IRPF no âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

O julgamento tem preocupado advogados previdenciários porque o número do autuações pode aumentar. Este momento muitas companhias usam este ticket ou este vale-refeiçãeste saiba como MANEIRA de custear a alimentação dos empregados.

Luiz Gustavo Bichara — Muito difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem de que este contribuinte tinha razãeste, contudo qual não daria para deferir aquilo, e de que era melhor impetrar um Mandado de Segurança.

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